Wiki Jurídica

TRE-SC — 06000442020206240057

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 57 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1fa7767d44b8957ba0f3bdb06a08bff1a2b36b76701a7b160d7bea690865300

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-21 a 2021-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-29
Definitivo (TPU 246)
2021-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-29
Procedência (TPU 219)
2021-06-29
Documento (TPU 581)
2021-06-22
Reativação (TPU 849)
2021-06-22
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-22
Conclusão (TPU 51)
2021-01-28
Definitivo (TPU 246)
2021-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-26
Documento (TPU 581)
2020-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-21T10:55:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14659",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-08-26T10:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14659",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-01-26T15:07:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14659",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-06-22T15:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14659",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-06-29T17:13:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14659",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-16T17:11:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14659",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-08-21T10:55:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14659",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-01T20:34:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14659",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-08T08:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14659",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-01-28T16:09:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14659",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-01-28T16:09:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14659",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-06-22T15:42:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14659",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-06-22T15:42:40.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14659",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-06-29T17:12:38.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14659",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-06-29T17:14:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14659",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-06-29T17:14:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14659",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.