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TRE-BA — 06000487320206050061

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 61 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6103b93f00da27325e50dc2dbee1fafe52770315915f270a39f65a5b73a4d294

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-21 a 2022-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-10: Definitivo (TPU 246)
2022-06-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-09: Perda do objeto (TPU 12325)
2022-06-06: Conclusão (TPU 51)
2022-06-02: Petição (TPU 85)
2022-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-21: Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-13: Conclusão (TPU 51)
2021-05-21: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-05-21: Conclusão (TPU 51)
2021-03-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-26: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 10741

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-21T18:42:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T06:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-06T09:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-06T09:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-24T17:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T17:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T17:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-24T17:52:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T17:52:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T11:28:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T17:36:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T17:36:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-21T10:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T14:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-17T11:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-02T21:37:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-06T12:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-21T18:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-04T15:36:33.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T00:39:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T00:39:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-09-15T12:41:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T00:25:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T02:16:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T02:16:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-06T02:44:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-21T11:46:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-21T17:07:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T15:13:56.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-06-10T09:02:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-06-10T09:02:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000370720216090026 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
TRE-GO — 00002977120136090008 — Filiação Partidária · 2013-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-CE — 06001217720256060017 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
TRE-SC — 06000442020206240057 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 57 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000374320226090132 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-SP — 06000256920256260352 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA
TRE-SP — 06000256320256260354 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
TRE-SC — 06000437020206240013 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 61 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL