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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT1 00000271220125010421

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Barra do PiraíGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddd1cecb624a2142004e415266a5104716b0b0879920b77113ac2cd6e5f383c8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: ddd1cecb624a2142004e415266a5104716b0b0879920b77113ac2cd6e5f383c8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2018-09-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-09-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  5. 2020-01-22 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2020-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2020-11-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2020-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2021-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2021-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2021-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2021-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2021-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2021-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2021-05-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2021-05-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  18. 2022-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Depósito/Diferenças» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2012-05-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. Que questão do assunto «Depósito/Diferenças» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2018-09-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. Que questão do assunto «Depósito/Diferenças» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-09-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-11 a 2022-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-05
Publicação (TPU 92)
2021-05-05
Publicação (TPU 92)
2021-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-05
Publicação (TPU 92)
2021-05-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito/Diferenças | Salário Vencido/Retido | Adicional Noturno | Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-11T12:11:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2012-05-15T10:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    },
    {
      "codigo": 36,
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      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
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    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
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  3. 2018-09-03T13:48:14.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-05-16T16:00:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
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  5. 2019-10-24T14:18:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
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  6. 2019-10-25T12:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
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  7. 2019-11-23T00:17:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
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  8. 2019-11-23T00:17:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-12-05T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
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  10. 2020-01-22T17:01:15.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
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  11. 2020-05-20T10:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
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  12. 2020-05-22T12:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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  13. 2020-05-24T01:15:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  14. 2020-05-24T01:15:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
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  15. 2020-06-09T00:43:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-06-16T15:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  17. 2020-06-16T15:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
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  18. 2020-06-16T15:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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  19. 2020-06-18T10:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-06-18T10:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-06-18T15:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  22. 2020-06-19T21:08:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  23. 2020-06-19T21:08:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
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  24. 2020-06-24T22:35:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  25. 2020-06-25T16:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  26. 2020-11-13T15:59:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  27. 2020-11-15T10:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  28. 2020-12-07T12:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  29. 2020-12-09T14:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
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  30. 2020-12-11T02:23:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  31. 2020-12-11T02:23:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  32. 2021-03-02T16:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  33. 2021-03-02T17:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  34. 2021-03-02T17:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  35. 2021-03-04T01:57:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  36. 2021-03-04T01:57:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  37. 2021-03-04T01:57:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  38. 2021-03-04T01:57:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  39. 2021-03-10T22:13:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  40. 2021-03-13T00:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.