TJAM — 02110825320238040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79677acda43d6c4c846cb7a76d474fea20baf103b52035c29e68432f8bb52eb6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-08 a 2025-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-07
- Recebimento (TPU 979)
- 2025-02-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-20
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Limite de Idade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-19T14:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-02-21T13:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-26T16:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2024-03-03T03:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-12T06:10:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2024-04-01T15:44:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2024-04-02T14:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-08T09:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-05-22T08:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-02T11:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-09-02T11:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-17T15:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-07T14:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-08T17:13:58.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2024-01-25T10:34:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-05-15T19:16:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-05-20T11:41:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-03T11:54:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-07T14:16:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-07T14:16:10.000Z — Recebimento (TPU 979)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50189264920114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF4
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50043830720124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF4
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 30536198820148130024 — Recurso Especial · 2018-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003416220138180044 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / PRESIDÃNCIA
- TJAM — 40013844920178040000 — Reclamação · 2017-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Reclamação
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
- TJAM — 40032361120178040000 — Reclamação · 2017-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Reclamação
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / PRESIDÊNCIA
- TRF4 — 50869303620144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF4
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF6 — 00029302020154013809 — Apelação Cível · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Apelação Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Gabinete 01
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