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TRF1 — 00000101620194013815

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de São João Del ReiGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0905dc8b41df46e7bb262014680fef60c0cb657319d629149318f8785ff46d74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-18 a 2022-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-08: Remessa (TPU 123)
2022-09-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2020-08-13: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-05-26: Petição (TPU 85)
2020-05-15: Petição (TPU 85)
2020-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-27: Documento (TPU 581)
2020-04-27: Documento (TPU 581)
2020-04-03: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-04-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-02: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ressarcimento ao SUS

Ver outros registros do assunto TPU 10070

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-18T14:28:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
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2019-01-21T15:45:58.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
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2019-01-28T17:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-01-28T19:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    "codigo": "12405",
    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
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2019-02-26T11:35:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
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2019-04-30T17:08:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
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2020-04-02T13:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
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2019-01-21T16:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-28T19:12:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-28T19:13:20.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
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2019-01-31T17:12:25.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
  }
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2019-04-04T13:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
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2019-04-09T19:02:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12405",
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2019-04-09T19:02:38.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
  }
}
```

2019-04-30T17:08:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
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2019-04-30T17:08:40.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
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2019-04-30T17:09:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
  }
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2020-04-02T16:35:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
  }
}

2020-04-02T16:35:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
  }
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2020-04-03T15:36:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12405",
    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
  }
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```

2020-04-27T18:27:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "12405",
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2020-04-27T18:27:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
  }
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2020-04-27T18:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
  }
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2020-05-15T11:11:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
  }
}

2020-05-26T13:56:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
  }
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2020-08-13T14:09:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
  }
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2022-09-08T13:39:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
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2022-09-08T13:39:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
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    "codigo": "12405",
    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000708920194013814 — Execução Fiscal · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de São João Del Rei / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
STJ — 00003671220134036123 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de São João Del Rei / PRESIDÃNCIA
TJRO — 70076647520178220002 — Cumprimento de sentença · 2017-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de São João Del Rei / 1ª VARA CÍVEL
TRF1 — 00002081220174013819 — Execução Fiscal · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de São João Del Rei / Vara Única de Manhuaçu
TRF1 — 00002064420174013301 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de São João Del Rei / 18ª - Salvador
TRF1 — 00002062920184014103 — Execução Fiscal · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de São João Del Rei / Vara Única de Vilhena
TRF6 — 00000059220174013805 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de São João Del Rei / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
STJ — 00003165620124036116 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de São João Del Rei / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES