TJAP — 00000959020198030006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0559aebd1b2283ba70d8ad8905301e50ffcb6163a615dc7224f7f8e4d2c61288
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 345 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2026-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-22
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-04-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-08
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-31
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-29
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularidade Formal | Esbulho / Turbação / Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 345. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-23T14:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes" } } - 2019-04-02T10:47:34.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes" } } - 2019-05-02T18:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes" } } - 2019-05-09T21:40:40.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes" } } - 2019-06-02T18:26:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes" } } - 2019-06-03T08:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00013414320188030011 — Cumprimento de sentença · 2018-10-23 · 2 referência(s) em comum
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- TJAP — 00009608720178030005 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2017-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
- TST — 00222008920095150083 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-09-03 · 1 referência(s) em comum
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- TST — 00006121020135050036 — Agravo · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
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- TRT18 — 00005142320255180010 — Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário · 2025-05-16 · 1 referência(s) em comum
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