TJCE — 00012614120098060034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3654fb6ad6e93db30a37f09bff6949d1fd12fabb0bb8f36d2e979e23c80a6219
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-25 a 2025-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-13
- Provisório (TPU 245)
- 2025-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-01
- Reativação (TPU 849)
- 2024-04-01
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-08
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2021-02-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-10T11:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-26T00:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-15T14:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-01T21:50:01.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-08-09T17:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-15T12:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-30T10:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-13T10:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-03-13T15:35:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-13T17:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-06-13T16:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-05T10:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-03-25T08:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-12-10T11:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2024-05-17T18:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-03-30T09:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-18T09:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-03-25T08:23:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-22T05:23:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-03-25T08:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-10T11:23:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-13T10:19:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-02-08T16:24:29.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2009-03-25T08:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-10T11:22:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2024-04-01T21:11:22.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-11-11T04:59:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-05-19T15:40:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-01-20T08:26:47.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-12-04T11:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-26T23:32:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-22T12:02:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-13T15:36:53.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-01-13T16:35:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-01-13T16:35:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-05-25T17:01:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002241820164013813 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 02ª Governador Valadares
- TJPI — 00001741020168180054 — Cautelar Fiscal · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Cautelar Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TRF1 — 00002242020174013704 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 04ª - São Luís
- TRF1 — 00002234420174013313 — Execução Fiscal · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / Vara Única de Teixeira de Freitas
- TJRN — 00063671020128200124 — Execução Fiscal · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80124484120198050080 — Execução Fiscal · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001732720178180042 — Execução Fiscal · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª VARA DE BOM JESUS
- TJPB — 00005982220128150201 — Execução Fiscal · 2012-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª Vara Mista de Ingá