TJPB — 00000241820008150751
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b20ebeb889d8210f87342fdb31cdea3c6115dc63e613a2b8b8fdd25727d741f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-01-18 a 2026-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-25
- Mandado (TPU 106)
- 2026-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-20
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2026-08-20
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2026-08-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-04
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas
- 2019-08-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2014-07-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2014-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2014-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2014-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2014-01-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-02-03T16:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-04-07T17:15:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-05-20T04:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-05-27T10:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-03-08T09:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-04-14T14:36:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-04-19T13:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2026-07-26T20:34:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2026-08-21T09:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2026-08-21T09:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2026-08-25T13:22:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2026-08-25T13:22:07.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2019-08-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2019-07-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2019-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2018-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2017-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2017-11-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2017-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2016-05-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2016-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2016-04-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2016-02-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2016-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2015-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2014-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2014-09-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2014-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2014-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2013-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2013-12-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2013-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2013-09-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2013-07-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2019-08-21T14:50:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-03-05T16:28:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-01-14T07:08:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-03-11T11:42:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-04-22T09:47:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-04-22T15:30:01.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2022-04-27T12:02:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2022-04-27T12:02:49.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2026-07-26T20:34:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2026-07-26T20:36:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2026-08-20T10:42:23.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2026-08-20T10:42:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93749", "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00168571320148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- STJ — 00003832420164020000 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJES — 00001392920128080067 — Execução Fiscal · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJPB — 00005867520108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJRN — 00055138420108200124 — Execução Fiscal · 2010-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJDFT — 00168667220148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TRF6 — 00000606820164013808 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000612420194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO