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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001639020155030051

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de CaratingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d226de70a843f1527d52f6a650ebb5b9835042782176e01e1c4bde7806a303fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-03 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-03-11 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-03-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-03-17 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-03-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-07-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2015-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-03-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-03 a 2015-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-24
Conclusão (TPU 51)
2015-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-17
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-03-17
de Instrução (TPU 12749)
2015-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-11
Mandado (TPU 106)
2015-03-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-03
Audiência (TPU 970)
2015-03-03
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Rescisão Indireta | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Anotação/Retenção da CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2015-03-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2015-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  10. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.