TJAL — 00020309420098020346

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos ÍndiosGrau: JEData Ajuizamento: 2009-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d17c4807a68d4db3ec18030ab7488b8303374f44cfe15e73b15c80e4273a2f75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-14 a 2011-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2011-07-07
(TPU )
2011-07-06
(TPU )
2011-07-06
(TPU )
2011-07-04
(TPU )
2011-06-13
(TPU )
2011-06-13
(TPU )
2011-06-06
(TPU )
2011-06-02
(TPU )
2011-06-02
(TPU )
2011-05-25
(TPU )
2011-05-17
(TPU )
2011-05-10
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-17T14:05:56.000Z — (TPU )
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  40. 2009-09-14T12:42:27.000Z — (TPU )
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.