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TJSE — 00014851920158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0052c304eaeef8a930ef3a9bc747537b5ee7efbb2a34843cfb2d9b5cb7a3fa3e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-03 a 2016-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-16
(TPU )
2016-05-13
Definitivo (TPU 246)
2016-04-21
Definitivo (TPU 246)
2016-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-25
Recebimento (TPU 132)
2015-12-01
Documento (TPU 581)
2015-12-01
(TPU )
2015-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-03
(TPU )
2015-10-22
Recebimento (TPU 132)
2015-10-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-02T11:43:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-09-16T08:19:44.000Z — (TPU )
  3. 2015-12-01T11:48:03.000Z — (TPU )
  4. 2015-11-03T14:59:18.000Z — (TPU )
  5. 2015-10-16T09:04:57.000Z — (TPU )
  6. 2015-08-12T09:15:27.000Z — (TPU )
  7. 2015-07-31T09:12:13.000Z — (TPU )
  8. 2015-07-29T08:49:37.000Z — (TPU )
  9. 2015-07-03T13:51:19.000Z — (TPU )
  10. 2016-05-13T14:34:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-04-21T14:19:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-04-09T12:55:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-02-25T12:01:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-02-25T11:46:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-12-01T15:53:16.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-11-03T16:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-10-22T12:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-10-19T11:27:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-10-01T09:03:47.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  20. 2015-09-23T14:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-09-23T14:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-09-21T13:24:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-09-15T10:47:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-09-04T15:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-08-14T09:53:50.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-08-07T08:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-08-03T16:47:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-08-03T14:08:28.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-07-29T13:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-07-29T13:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-07-10T10:03:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-07-10T10:03:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-07-06T10:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-07-03T13:50:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.