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TRE-BA — 00033644520146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7b0633bb34e9e3fbfcabeac03c71e2517b8a46fa592fc564ff22ef63acf5b32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-19 a 2022-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-07: Definitivo (TPU 246)
2022-04-07: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-02-25: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-02-25: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-01: Definitivo (TPU 246)
2014-10-01: Recebimento (TPU 132)
2014-10-01: Definitivo (TPU 246)
2014-10-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-01: Retificação de movimento (TPU 11983)
2014-10-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-28: Recebimento (TPU 132)
2014-09-28: Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-19T15:08:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T15:14:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T15:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-20T18:11:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-28T17:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-20T18:10:31.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-22T13:57:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-25T18:09:57.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-27T15:44:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-28T17:50:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2014-10-01T15:15:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-10-01T15:22:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2014-10-01T15:25:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-20T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

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2014-09-20T15:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-20T16:14:01.000Z — Procedência (TPU 219)

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2014-09-20T16:45:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-21T16:13:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T16:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-23T16:12:45.000Z — Favorável (TPU 12322)

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2014-09-23T16:31:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-23T17:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-25T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

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2014-09-25T15:05:04.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T15:17:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T15:47:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-25T18:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-25T18:26:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-27T16:24:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-28T17:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-01T16:14:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T16:15:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2021-02-25T13:56:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-25T13:56:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-07T13:46:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
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- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO