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TJTO — 50012553320088272706

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 2ª Vara Criminal de AraguaínaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bd16d4081672d36f5cd6d8e1d03ff337feb9668cf3818a05c8f2a9513ce118c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-17 a 2017-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-28: Remessa (TPU 123)
2017-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-21: Remessa (TPU 123)
2017-03-21: Remessa (TPU 123)
2017-03-21: Documento (TPU 581)
2016-07-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-22: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-03-18: Confirmada (TPU 12266)
2016-03-09: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-03-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-08: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Suspensão

Ver outros registros do assunto TPU 4271

Movimentações públicas

2015-08-17T17:29:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 85
    }
  ],
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    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
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2015-08-17T17:31:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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2015-08-20T20:52:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2015-08-25T08:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    },
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
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2015-08-31T17:27:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
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2015-09-01T14:56:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
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2015-09-01T16:32:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
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2015-09-03T10:07:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
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2015-09-03T13:34:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
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2015-10-02T16:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
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2015-11-18T11:07:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2015-12-11T16:35:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2016-01-13T10:39:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2016-02-11T12:01:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
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2016-02-11T15:27:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2016-02-15T13:18:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
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2016-02-16T12:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
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2016-03-08T17:26:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
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2016-03-09T15:46:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2016-03-22T15:57:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
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2017-03-21T15:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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2017-03-21T15:49:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
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  }
}

2017-03-21T15:59:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2017-03-22T15:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2017-03-28T14:16:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2015-08-17T17:30:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2015-08-17T17:30:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2015-08-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2015-08-31T18:41:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2016-02-11T12:02:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2016-03-04T10:05:35.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}
```

2016-03-08T15:07:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2016-03-08T15:07:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2016-03-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2016-07-05T10:54:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2017-03-28T14:16:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00019594220238030001 — Carta de Ordem Criminal · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJAP — 00019602720238030001 — Carta de Ordem Criminal · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJAP — 00019577220238030001 — Carta de Ordem Criminal · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TRF6 — 00060790720184013813 — Petição Cível · 2018-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Cível
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína / Gabinete 03
STJ — 00003172820238179480 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína / GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
TJDFT — 00095547320178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
STJ — 00003029420208160070 — Recurso Especial · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína / VICE-PRESIDÃNCIA
TJDFT — 00094955620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA