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Execução Fiscal — Contrato de Experiência — TRT7 00681007920085070010

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36d008949f1ff8faace0d58154ef57728d2396d510cc45daa705116ec01796e7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Contrato de experiência: duração e fim do período

Tema documentado no texto da fonte

Contrato de experiência é a modalidade de contrato por prazo determinado usada para que empregador e empregado avaliem, reciprocamente, a conveniência da continuidade da relação. A CLT fixa um teto rígido: ele não pode exceder noventa dias.

Trecho de Contrato de experiência: duração e fim do período · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contrato, experiencia.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 82c29cbc5b2e3786ece20ca273296a09b3fd7cb32377285efe4af09ff43e2a44
  • Registro documental: 36d008949f1ff8faace0d58154ef57728d2396d510cc45daa705116ec01796e7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-04-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2008-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-06-08 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-06-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-04-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-11-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-11-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2017-12-12 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-04-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-04-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2018-04-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2018-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2018-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2019-10-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2019-10-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2019-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contrato de Experiência» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2008-04-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-11-21 para o assunto oficial «Contrato de Experiência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-06 no assunto oficial «Contrato de Experiência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-17 a 2019-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-15
Definitivo (TPU 246)
2019-10-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-10-03
Conclusão (TPU 51)
2018-07-20
Execução frustrada (TPU 276)
2018-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-20
Conclusão (TPU 51)
2018-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-06
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2018-04-06
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2018-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato de Experiência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-04-28T16:11:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2008-10-16T12:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2008-12-16T09:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  4. 2010-06-08T08:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Decisão",
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    }
  ]
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  5. 2010-06-08T14:37:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  6. 2016-04-01T15:22:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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  7. 2017-11-21T14:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  8. 2017-12-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
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  9. 2018-04-02T14:03:49.000Z — Documento (TPU 581)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2018-04-02T14:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2018-04-06T08:48:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-04-09T08:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  13. 2018-04-09T08:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2018-07-20T08:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2019-10-03T11:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  16. 2008-04-17T12:24:30.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  17. 2008-12-15T10:57:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2008-12-15T15:35:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-06-15T10:02:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-10-25T14:05:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2010-10-28T10:42:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-04-11T07:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-05-05T10:16:30.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2017-11-21T14:53:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2018-03-08T08:11:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2018-03-27T14:52:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-04-06T19:00:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  28. 2018-04-06T09:28:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  29. 2018-07-20T12:16:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-07-20T14:57:07.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  31. 2019-10-03T11:16:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  32. 2019-10-03T11:20:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  33. 2019-10-15T10:09:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.