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Inquérito Policial — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJMA 00002147420198100097

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45ce096f57c9caa32324f01ffc0c6ee705959971124fdd5f6d34527698b1258c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 45ce096f57c9caa32324f01ffc0c6ee705959971124fdd5f6d34527698b1258c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2023-11-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2024-01-16 — de Mediação; designada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2024-01-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2024-01-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2024-01-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2024-01-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2024-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2024-01-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2024-01-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2024-01-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2024-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2024-02-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2024-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2024-03-27 — de Mediação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2024-04-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2024-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-04 a 2024-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-11
Definitivo (TPU 246)
2024-04-11
Documento (TPU 581)
2024-03-27
Prescrição (TPU 11878)
2024-03-27
de Mediação (TPU 12752)
2024-02-28
Petição (TPU 85)
2024-02-21
Mandado (TPU 106)
2024-02-21
Petição (TPU 85)
2024-01-18
Mandado (TPU 106)
2024-01-18
Petição (TPU 85)
2024-01-17
Documento (TPU 581)
2024-01-17
Petição (TPU 85)
2024-01-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-04T11:27:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-12-19T10:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2019-12-19T10:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  4. 2020-01-08T11:42:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  5. 2020-01-15T16:20:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2020-01-15T16:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2020-03-19T15:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2020-03-19T15:10:33.000Z — Audiência (TPU 970)
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  9. 2020-03-24T14:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  10. 2022-04-22T15:20:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  11. 2022-04-27T11:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2022-04-27T11:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-04-28T09:13:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2022-04-28T10:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2022-04-28T10:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2022-08-10T08:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2023-03-13T14:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2023-06-28T19:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2023-07-17T11:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2023-11-09T11:07:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-01-16T10:21:51.000Z — de Mediação (TPU 12752)
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  22. 2024-01-16T10:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-01-16T10:32:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  24. 2024-01-16T10:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-01-16T10:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-01-17T07:58:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2024-01-17T10:22:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2024-01-18T14:53:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2024-01-18T14:53:22.000Z — Mandado (TPU 106)
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  30. 2024-02-21T11:02:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-02-21T11:02:52.000Z — Mandado (TPU 106)
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  32. 2024-02-28T13:32:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  33. 2024-03-27T12:14:32.000Z — de Mediação (TPU 12752)
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  34. 2024-04-11T14:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2022-04-22T16:59:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  36. 2019-12-19T10:51:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  37. 2020-01-08T11:45:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  38. 2020-03-17T12:00:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  39. 2022-01-26T12:05:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  40. 2022-04-29T15:31:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.