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TJRR — 00003675920168230030

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e310834133554b3a26419f5dc424089ead41ff531dd6efd81dd0953bcc98b26

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 302 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-15 a 2022-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-20: Definitivo (TPU 246)
2022-05-20: Documento (TPU 581)
2022-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-20: Documento (TPU 581)
2022-05-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-11: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 302. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-12-07T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-06T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-09T09:18:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-08T09:34:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-23T09:36:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-22T14:06:31.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2782",
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2018-08-02T13:59:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-03T16:31:16.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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    }
  ],
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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2018-09-17T13:55:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-17T16:02:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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2019-02-19T11:44:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2782",
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2019-04-10T17:52:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2782",
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2019-06-01T11:12:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
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}

2019-07-18T08:36:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "2782",
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2019-09-04T11:07:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2020-08-17T16:47:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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2020-11-19T10:59:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T14:57:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2021-08-17T14:39:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
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2022-03-29T16:11:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
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2016-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2016-07-15T11:37:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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2016-07-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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```

2016-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2782",
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2016-08-03T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-04T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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2016-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2016-08-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2016-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
```

2016-09-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2016-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
```

2016-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
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  }
}

2016-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
```

2016-10-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00027346220208030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
TJPA — 00003181020198140015 — Inquérito Policial · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
TJPI — 00001808020028180030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA DE OEIRAS
TJPB — 00006186820108150561 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única de Coremas
TJPB — 00006202220048150311 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-20 · 1 referência(s) em comum
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