TJAL — 00005397520148020023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4129441cdbe7c8a51055d92fbadbc6a0e20f1233e7a858d632eea67aaa6c3f5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-30 a 2023-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-30
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-19T10:28:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-20T09:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-10-20T09:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-11-30T18:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-09-20T09:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-20T09:10:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-20T09:10:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-14T10:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-07-13T12:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-24T13:49:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-27T08:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-09-29T12:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-19T09:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-11-08T16:12:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-09T09:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-09T11:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-14T12:20:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-16T16:50:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-23T09:13:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-25T08:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-25T08:28:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-02-02T12:15:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2017-02-06T11:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-06T12:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-06T12:42:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-06T12:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-06T13:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-06T14:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00189258520208090044 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe / 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
- TJPA — 00003171220138140055 — Auto de Prisão em Flagrante · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJMT — 00003188220148110107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TJPA — 00003210420208140023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe / VARA ÚNICA DE IRITUIA
- TJRR — 08012766020258230060 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00006233820098150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJGO — 00187026120148090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe / Vara Judicial
- TJES — 00001483520218080015 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA