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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Desconfiguração de Justa Causa — TRT8 00001417120165080111

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e19a7603b8fcb08b0c509107e0867a196136e53b4c60e47944c0075721e57c6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-03 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2016-08-23 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-09-21 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-10-19 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-12-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2017-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-01-24 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2017-02-13 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2017-03-21 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2017-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-04-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-04-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2020-04-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2020-04-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Desconfiguração de Justa Causa» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2016-07-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Que questão do assunto «Desconfiguração de Justa Causa» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-12-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-04-06 para o assunto oficial «Desconfiguração de Justa Causa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-03 a 2020-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-07
Publicação (TPU 92)
2020-04-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-07
Publicação (TPU 92)
2020-04-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-06
Definitivo (TPU 246)
2020-04-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-04-06
Desarquivamento (TPU 893)
2020-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-06
Conclusão (TPU 51)
2017-05-08
Definitivo (TPU 246)
2017-05-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconfiguração de Justa Causa | Reflexos | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-03T16:21:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  2. 2016-02-12T11:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  3. 2016-03-03T08:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  4. 2016-05-24T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  5. 2016-07-05T13:49:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  6. 2016-07-20T10:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  7. 2016-08-23T09:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  8. 2016-09-21T08:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  9. 2016-10-19T09:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  10. 2016-12-01T10:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  11. 2016-12-05T08:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  12. 2017-01-23T14:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  13. 2017-01-24T11:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  14. 2017-02-13T09:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  15. 2017-03-21T09:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  16. 2017-05-05T13:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  17. 2020-04-06T10:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  18. 2020-04-06T13:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  19. 2020-04-06T13:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  20. 2020-04-07T02:05:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  21. 2020-04-07T02:05:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  22. 2020-04-07T02:07:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  23. 2020-04-07T02:07:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  24. 2016-02-15T11:47:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  25. 2016-07-05T13:49:47.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  26. 2016-07-20T10:17:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  27. 2016-08-23T09:14:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  28. 2016-09-21T08:26:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  29. 2016-10-19T09:01:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  30. 2016-12-02T18:17:24.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  31. 2016-12-05T08:39:37.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  32. 2017-01-23T15:59:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  33. 2017-02-14T09:53:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  34. 2017-02-14T09:53:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  35. 2017-02-14T09:54:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  36. 2017-02-14T09:56:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  37. 2017-03-21T09:22:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  38. 2017-05-05T16:10:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  39. 2017-05-08T14:10:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  40. 2020-04-06T10:29:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.