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TRT10 — 00000173220245100021

Classe: Ação Civil ColetivaOrgao: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65b8943aa1383e18af1443d02a6d9638dd330afa30749663afe660af3fcabe93

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2025-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-04: Definitivo (TPU 246)
2025-05-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-03: Recebimento (TPU 132)
2024-12-02: Remessa (TPU 123)
2024-11-28: Petição (TPU 85)
2024-11-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-13: Publicação (TPU 92)
2024-11-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-13: Publicação (TPU 92)
2024-11-12: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 13048

Movimentações públicas

2024-01-09T12:09:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-01-09T12:09:21.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2024-01-10T11:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2024-01-11T11:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2024-01-11T14:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-01-12T01:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2024-01-12T01:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-01-12T12:32:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2024-01-30T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2024-08-07T13:47:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-08-14T16:19:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-08-15T15:38:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-08-15T15:38:21.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-08-15T15:45:06.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-08-22T18:56:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-08-26T16:51:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-09-13T21:24:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-09-26T18:25:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-09-27T09:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-10-24T18:28:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-10-24T18:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-10-24T18:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-10-25T02:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-10-25T02:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2024-10-25T02:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-10-25T02:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2024-11-11T14:42:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-11-12T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-11-12T07:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-11-12T13:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-11-12T13:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-11-13T01:57:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-11-13T01:57:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2024-11-13T01:57:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-11-13T01:57:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2024-11-28T21:55:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-12-02T15:10:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-05-04T20:23:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-01-11T11:27:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-10-24T18:28:50.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-11-12T13:49:31.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-05-03T22:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-05-04T20:24:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27648",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TST — 00007147420125020319 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TST
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT22 — 00004156420195220006 — Ação de Cumprimento · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT22
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT8 — 00001282920175080114 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT8
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
TRT14 — 00002093620225140081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
TRT5 — 00000578220205050121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Candeias
TRT10 — 00001690420245100111 — Ação Civil Coletiva · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho do Gama - DF
TRT21 — 00002812120205210009 — Ação Civil Coletiva · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT21
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 10ª Vara do Trabalho de Natal
TRT22 — 00004156020255220004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT22
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA

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Convenção e acordo coletivo: quem assina — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada