Ir ao conteúdo

TST — 00009497420145090093

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANNGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0705a65ee9c6997b09979ab1551a13d5159838b3203f9b4483f4d81b021f698f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-25 a 2018-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-25: Publicação (TPU 92)
2018-05-16: Não-Provimento (TPU 239)
2018-05-04: Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-05-03: Publicação (TPU 92)
2018-04-30: Remessa (TPU 123)
2018-03-22: Conclusão (TPU 51)
2018-03-08: Publicação (TPU 92)
2018-03-08: Petição (TPU 85)
2018-03-07: Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-06: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Negativa de Prestação Jurisdicional | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas

2018-02-07T10:26:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2018-02-14T15:58:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2018-03-08T15:05:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2017-10-25T12:17:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-11-07T14:18:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-12-01T10:45:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2017-12-01T11:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2017-12-13T14:42:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2018-02-19T17:11:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2018-02-19T18:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2018-03-06T17:10:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2018-03-22T13:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2018-04-30T12:59:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2018-05-16T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2017-12-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2018-03-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2018-05-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2018-05-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2018-06-20T09:55:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2018-05-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2017-12-18T19:00:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2017-10-25T09:20:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
2017-11-13T08:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-11-30T15:25:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

2018-06-20T09:55:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2018-03-07T19:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TST — 00007310920145020039 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00002118820135140091 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA
TRT2 — 00000366720155020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / 4ª Vara do Trabalho de Santos
TST — 00015540920125050511 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
TRT5 — 00000579520245050039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT5
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / 39ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT5 — 00000580720235050010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT5
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / 10ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT2 — 00004703720145020203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / 3ª Vara do Trabalho de Barueri
TRT18 — 00004038020265180082 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT18
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / Aparecida de Goiania - 02a Vara

Leia também na Wiki Jurídica

REsp 2.256.833 do STJ: negativa prestação jurisdicional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada