TRE-MG — 00000033420136130258

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 258ª Zona Eleitoral - São João NepomucenoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7797c08271daa67d2626a575a126626e744b17ca4bb837f7cb1bc00240530d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-04 a 2022-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-07
Definitivo (TPU 246)
2022-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-07
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-04-05
Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-05
Conclusão (TPU 51)
2021-12-15
Definitivo (TPU 246)
2021-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-15
Incompetência em razão da pessoa (TPU 11379)
2021-12-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-12-14
Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-04T17:51:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  2. 2013-03-04T17:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  3. 2013-03-25T13:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  4. 2013-04-09T15:05:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  5. 2013-09-27T18:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  6. 2013-10-09T14:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  7. 2013-10-16T17:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  8. 2013-11-11T15:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  9. 2013-11-12T17:11:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  10. 2013-12-11T14:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  11. 2013-12-12T14:46:46.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  12. 2013-12-12T14:48:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  13. 2021-04-15T16:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  14. 2021-12-14T16:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  15. 2022-04-05T16:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  16. 2013-03-04T17:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  17. 2013-03-05T18:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  18. 2013-03-06T14:29:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  19. 2013-03-13T12:33:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  20. 2013-03-25T13:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  21. 2013-03-25T13:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  22. 2013-03-25T13:43:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  23. 2013-03-26T12:53:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  24. 2013-04-09T14:59:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  25. 2013-10-04T15:45:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  26. 2013-10-08T17:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  27. 2013-10-09T14:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  28. 2013-10-09T14:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  29. 2013-10-10T12:12:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  30. 2013-10-15T18:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  31. 2013-10-16T13:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  32. 2013-10-16T17:33:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  33. 2013-10-18T17:44:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  34. 2013-10-18T17:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  35. 2013-10-21T13:29:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  36. 2013-10-23T15:34:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  37. 2013-10-29T17:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  38. 2013-11-08T14:10:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  39. 2013-11-08T14:10:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }
  40. 2013-11-11T14:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15926",
        "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.