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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000057720165030058

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 1ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a7c086f71db77cedf5bfa765d2ef2adc161e408f3e0ba5f92aeb877112fdda0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2016-04-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-29 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-05-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-05-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2016-05-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-05-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-05-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-06-02 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-06-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2016-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-06-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-07-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-07-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2016-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-05-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-07-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:54:11.589851480Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-04-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8a7c086f71db77cedf5bfa765d2ef2adc161e408f3e0ba5f92aeb877112fdda0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-18 a 2016-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-12
Definitivo (TPU 246)
2016-07-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-07-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-30
Conclusão (TPU 51)
2016-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-03
Conclusão (TPU 51)
2016-06-02
Mandado (TPU 106)
2016-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-30
Conclusão (TPU 51)
2016-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-13
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Anotação/Baixa/Retificação | Horas in Itinere | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Liberação/Entrega das Guias | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2016-04-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  4. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2016-06-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  10. 2016-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2016-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2016-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-05-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  17. 2016-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-07-12T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  19. 2016-07-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.