Recurso Inominado Cível — RMI - Renda Mensal Inicial — TRF2 00396550420164025051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b35dc50d871a22c0d8208ebcfa11fa0895bde2078651c7b61bccc6cc4e6d63fe
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- RMI - Renda Mensal Inicial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-10-17 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-04-03 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-06-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-17 a 2020-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-03
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-10-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-17
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
RMI - Renda Mensal Inicial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-17T16:08:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2019-10-17T16:08:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-03T12:51:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-06-02T15:18:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 01139911620154025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00186134720174025055 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
- TRF5 — 05000391820174058002 — Recurso Inominado Cível · 2017-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01081819420144025050 — Recurso Inominado Cível · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00455361120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00390570220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 1ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004347620174019199 — Recurso Especial · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- STJ — 00004317820154036114 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / PRESIDÃNCIA
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