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TJRR — 08014518120248230030

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d4d0c5fed45516eb9a885ee26cb3b73086f0b0c02152742ad736d890b8def2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-05 a 2026-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-10: Definitivo (TPU 246)
2026-02-10: Documento (TPU 581)
2026-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-20: Petição (TPU 85)
2026-01-16: Recebimento (TPU 132)
2026-01-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-16: Documento (TPU 581)
2026-01-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Ver outros registros do assunto TPU 3618

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-12-05T06:18:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-05T08:45:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-28T10:50:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-30T09:40:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-11T09:06:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-16T10:18:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2024-12-05T06:18:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-05T06:18:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2024-12-05T06:18:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2024-12-05T06:43:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
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    }
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2025-03-27T11:21:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-30T00:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-30T11:02:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
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2025-08-01T15:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-18T13:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-11T08:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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2025-09-11T08:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-08T11:29:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-13T08:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-01-16T10:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-16T10:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-16T14:49:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-20T11:08:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "comparecimento periódico em juízo",
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2026-01-20T11:56:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-20T11:56:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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}
```
2026-01-20T11:56:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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2026-02-10T10:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-02-10T10:13:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T00:07:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-27T11:21:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-04-30T00:05:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-11T00:03:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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```

2025-08-01T15:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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}

2025-09-21T09:32:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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2026-01-08T11:29:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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2026-01-15T12:17:09.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2782",
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2026-01-16T14:49:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
```

2026-01-16T14:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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2026-01-20T11:08:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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2026-02-10T10:14:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRR — 08014535120248230030 — Inquérito Policial · 2024-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL
TJRR — 08004336620258230005 — Carta Precatória Criminal · 2025-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
TJMT — 00003431120198110046 — Inquérito Policial · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJRR — 08014448920248230030 — Inquérito Policial · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL
TJMT — 00003417520118110093 — Inquérito Policial · 2011-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
TJMT — 00003411720128110101 — Inquérito Policial · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TJES — 00001558920238080004 — Inquérito Policial · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª VARA - ANCHIETA
TJRN — 00011337520108200105 — Inquérito Policial · 2010-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA