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Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00241138420014047000

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d920a117e8b1e7235f8e50393d47539abd1695c9fd193844b3e9b7d7a9feab11

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2001-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2001-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2001-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2001-12-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2002-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2002-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2002-08-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2002-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2002-11-12 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2003-02-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2003-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2003-02-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2012-02-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2012-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2012-05-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2013-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2002-11-12 para o assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-08-08 a 2013-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-04-10
Recebimento (TPU 132)
2012-05-21
Remessa (TPU 123)
2012-02-17
Recebimento (TPU 132)
2012-02-13
Remessa (TPU 123)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2003-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-02-06
Recebimento (TPU 132)
2003-02-04
Remessa (TPU 123)
2002-11-12
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2002-09-12
Recebimento (TPU 132)
2002-08-23
Remessa (TPU 123)
2002-08-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-21T18:31:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2012-02-13T13:39:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2008-07-11T00:10:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2003-02-04T15:09:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2002-08-23T16:29:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2001-12-06T18:17:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2001-08-08T16:24:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2013-04-10T16:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-02-17T14:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2003-02-07T12:39:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2003-02-06T19:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2002-11-12T17:54:44.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  13. 2002-09-12T11:29:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2002-08-13T17:09:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2002-01-10T12:41:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2001-11-21T12:26:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2001-08-28T14:00:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2001-08-09T15:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.