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TJPE — 00000306220018170580

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXUGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92a8aeedce34b2409507ec76d8e714c00b4b01b3854e0e897dbe03251bad51f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-06-08 a 2025-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-30: Desarquivamento (TPU 893)
2025-05-30: Definitivo (TPU 246)
2025-05-30: Documento (TPU 581)
2025-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-28: Reativação (TPU 849)
2025-05-28: Documento (TPU 581)
2025-05-21: Definitivo (TPU 246)
2025-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-31T18:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-30T06:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-30T06:51:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-28T16:44:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-21T11:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-05-08T14:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-24T09:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-09T17:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-07T16:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-07T15:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-07T15:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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2025-03-16T10:31:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-16T10:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-07T13:21:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2025-02-04T13:55:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-04T13:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T12:01:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2023-12-06T12:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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  }
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2021-09-28T10:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
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2021-09-28T10:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2021-03-11T09:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2021-03-09T10:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2021-03-03T11:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2021-03-03T11:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2021-03-03T10:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
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    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2021-02-26T12:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2021-02-26T11:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2021-02-25T20:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2021-02-25T20:35:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2021-02-25T11:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2021-02-19T13:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2021-02-15T09:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2021-02-12T11:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2021-02-12T11:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2021-02-05T08:13:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2021-02-04T10:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2021-02-04T10:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2021-02-03T11:38:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70370",
    "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2021-02-03T11:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2021-02-03T11:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPE — 00000306120008171400 — Ação Penal de Competência do Júri · 2000-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
TJPE — 00000305020058170280 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
TJMT — 00003417420158110048 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
TJPE — 00000307220038171330 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
TJMA — 00002177720108100086 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
TJDFT — 00240770620118070006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO
TJRR — 08014947020248230045 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / VARA CRIMINAL
TJPR — 00000169820138160026 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / CAMPO LARGO - VARA CRIMINAL

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