STJ — 00004360520188160196

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b62f90407c5ae4b76155b0affb9ddcac51189e7f0028444849073d6a6def775

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2021-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-17
Remessa (TPU 123)
2021-03-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-03-08
Petição (TPU 85)
2021-02-26
Publicação (TPU 92)
2021-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-24
Recebimento (TPU 132)
2021-02-23
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-12-15
Recebimento (TPU 132)
2020-12-15
Conclusão (TPU 51)
2020-12-04
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-28T09:01:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
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  2. 2020-10-28T09:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2020-11-12T19:31:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2020-11-18T19:49:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2020-11-20T14:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2020-11-20T15:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2020-12-01T09:02:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2020-12-01T09:33:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2020-12-01T09:33:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
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  10. 2020-12-04T13:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  11. 2020-12-15T14:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2021-02-23T16:17:16.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  13. 2021-03-08T17:56:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2021-03-17T11:20:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  15. 2020-10-23T10:02:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-16T05:13:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-02-24T15:22:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-02-26T05:05:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2021-03-17T11:14:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-11-12T19:31:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-11-13T19:17:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-11-18T19:49:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2020-11-20T14:32:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2020-11-24T19:20:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  25. 2020-12-04T13:22:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2020-12-15T13:39:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-02-25T13:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-02-25T19:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2021-03-08T17:56:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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