TRF2 — 00744072720154025151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58ba9ac7b4901d7f152e0a43be6fcc7a7c57651c472659f0d33e048f5e3c4788
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-13 a 2021-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Remuneratório e Benefícios | Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-13T18:09:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 02308130820174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / Presidência das Turmas Recursais
- TRF6 — 00455241820114013800 — Apelação Cível · 2013-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / Gabinete 05
- TJMT — 00003411120168110090 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TRF2 — 00705930720154025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TJRR — 08014892720228230010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00031001920118030001 — Procedimento Sumário · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJES — 00001531920218080060 — Procedimento Comum Cível · 2021-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJGO — 00190636320138090152 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Coordenadoria das Turmas Recursais / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.)
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- RE 1491723 no STF: Sistema Remuneratório e Benefícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada