Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00552610420108210142
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44056cb8e7a24461d97c02ac21709a49a963a7353c037bb69c31ecdf400074b3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Impostos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-12-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-09-05 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-03-06 — Apensamento; Requisição para tratamento de sua saúde (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-10-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-03-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-12-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-12-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-04-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-04-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-20 a 2021-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-06
- Apensamento (TPU 135)
- 2011-09-05
- Remessa (TPU 123)
- 2010-12-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-12-20T10:33:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-09-05T09:40:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-12-03T14:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-06T17:31:26.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Requisição para tratamento de sua saúde", "valor": 142 } ] } - 2015-10-13T09:28:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13T15:26:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13T15:26:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-03T17:27:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-14T14:03:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-14T14:54:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00061236320138210142 — Execução Fiscal · 2013-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TRF6 — 00000269820184013816 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJAL — 08038214720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00056329020128210142 — Execução Fiscal · 2012-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00057681920148210142 — Execução Fiscal · 2014-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJAL — 08038206220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08037460820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJPB — 00006741120138150751 — Execução Fiscal · 2013-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha / Vara de Executivos Fiscais da Capital