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STJ — 00004349220243000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDOGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a29720ed2dd0b090bb91352392f633050ec6f313108f5fa9e3af7cd7df0cb55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17: Definitivo (TPU 246)
2024-09-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-09-13: Petição (TPU 85)
2024-09-11: Publicação (TPU 92)
2024-09-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-10: Extinção (TPU 456)
2024-09-09: Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-09-09: Petição (TPU 85)
2024-08-20: Conclusão (TPU 51)
2024-08-16: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-08T17:15:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-08T17:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-08T18:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-13T06:17:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-13T06:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-15T13:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-15T13:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-15T15:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-16T15:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-01-16T19:25:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T13:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T14:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T11:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-02-19T17:36:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T14:17:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-02-22T18:46:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-02-23T19:36:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T21:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-03-01T22:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T12:22:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T15:31:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
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2024-04-10T17:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-05-20T13:31:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-06-08T22:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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2024-06-10T17:46:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-06-13T19:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-06-19T17:00:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T17:45:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2024-07-03T12:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T16:01:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-08-08T16:21:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Tutela Cautelar Incidental",
      "valor": 226
    }
  ]
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2024-08-16T19:01:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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2024-08-20T18:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-09-09T12:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-09-13T19:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-01-12T22:00:02.000Z — Liminar (TPU 792)
2024-01-16T05:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-01-18T05:02:29.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-03-01T21:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-04-10T07:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

STJ — 00002821020253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
STJ — 00004357620168170870 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TJPE — 00000307220018170900 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
STJ — 00004361920188050161 — Agravo em Recurso Especial · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / PRESIDÃNCIA
TJDFT — 00236100220128070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
TJMS — 00002295120198120044 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / Vara Única
TJPR — 00000171220258160140 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJAP — 00032201619988030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

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