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Recurso Especial Eleitoral — Inelegibilidade - Parentesco — TSE 06005037020206190183

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cac332a36ca6ec974f13c6d791200d4e6b15fbd2f959e9a2d3280f36ac81027

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2020-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2020-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2020-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2020-11-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2020-11-19 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2020-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2020-11-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2020-11-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2020-11-24 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2020-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2020-11-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2020-11-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2020-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2020-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2020-11-29 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2020-11-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-28 no assunto oficial «Inelegibilidade - Parentesco»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-06 a 2020-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-29
Não-Provimento (TPU 239)
2020-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27
Petição (TPU 85)
2020-11-24
Publicação (TPU 92)
2020-11-24
Recebimento (TPU 132)
2020-11-24
Mérito (TPU 12200)
2020-11-24
Petição (TPU 85)
2020-11-24
Petição (TPU 85)
2020-11-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Parentesco | Cargo - Vereador | Impugnação ao Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-06T18:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-24T00:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-24T15:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-06T15:28:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-06T15:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-11-06T15:28:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-07T12:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-08T20:56:40.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-09T08:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-11-09T08:05:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-10T13:33:32.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  12. 2020-11-10T13:33:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-10T16:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-11-10T16:38:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-11-10T16:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-13T16:17:49.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-11-13T18:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-13T18:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-11-14T00:05:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-15T14:01:23.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2020-11-17T00:11:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-11-17T11:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2020-11-17T11:17:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-11-17T18:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2020-11-19T12:36:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  26. 2020-11-19T12:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-11-24T00:04:16.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2020-11-24T00:04:18.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2020-11-24T00:07:21.000Z — Mérito (TPU 12200)
  30. 2020-11-24T00:07:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-11-24T11:05:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-11-27T23:42:39.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2020-11-28T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2020-11-28T00:10:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2020-11-28T17:19:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2020-11-29T14:25:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  37. 2020-11-29T14:39:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.