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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Impugnação ao Registro de Candidatura — TSE 06003774520206040051

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a257142a56b2525686b9f3cb1691b8bb380b027d329b7890547e7b798013b55f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2021-08-25 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2021-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2021-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2021-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2021-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2021-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2021-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2021-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2021-08-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2021-08-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2021-08-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2021-09-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2021-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2021-09-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-02 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-20 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-27
Publicação (TPU 92)
2021-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Parentesco | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-20T17:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-07-20T16:30:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2021-07-20T12:12:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-07-20T12:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2021-07-20T12:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-07-20T17:23:38.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-07-20T17:23:39.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-07-20T17:26:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2021-07-20T17:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-07-20T17:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-07-21T13:29:25.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  12. 2021-07-21T13:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-07-21T14:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2021-08-03T20:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-08-03T20:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-08-03T20:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-08-03T20:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-08-03T20:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-08-04T17:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-08-04T17:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-08-05T00:12:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2021-08-05T00:12:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2021-08-10T00:15:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2021-08-16T20:01:38.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2021-08-18T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-08-18T14:12:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2021-08-18T14:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2021-08-18T14:12:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-08-25T15:29:33.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  30. 2021-08-25T15:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-08-25T20:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2021-08-25T20:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2021-08-25T20:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-08-26T17:02:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-08-26T19:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2021-08-26T19:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2021-08-26T20:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2021-08-26T21:15:13.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2021-08-27T00:02:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2021-08-27T00:02:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.