TJSP — 00031798220088260091

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZESGrau: JEData Ajuizamento: 2008-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3de8487c71356b5559f5356fb92d82aa4630fd197ecc89ab0dfac32ca3a7e3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-29 a 2022-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-29
Autos Eliminados (TPU 870)
2022-09-29
Remessa (TPU 123)
2022-09-29
Definitivo (TPU 246)
2022-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-10
Recebimento (TPU 132)
2022-02-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-10
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2022-01-21
Conclusão (TPU 51)
2022-01-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-05-29T14:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2008-06-05T12:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2008-06-11T18:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2008-06-18T13:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-06-18T13:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2009-10-23T16:43:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-10-27T15:54:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-02-04T20:33:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2010-03-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-10-28T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2014-10-20T12:39:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2019-08-15T12:30:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-10-19T14:49:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2022-01-21T14:46:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2022-01-21T14:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2022-02-10T17:08:27.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  17. 2022-02-15T15:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2022-02-16T14:52:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2022-03-10T16:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-03-10T16:46:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-03-25T16:28:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2022-03-25T16:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-09-29T15:28:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2022-09-29T16:01:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  25. 2022-09-29T16:02:00.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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