TJSP — 00031798220088260091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3de8487c71356b5559f5356fb92d82aa4630fd197ecc89ab0dfac32ca3a7e3a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-29 a 2022-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-29
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2022-09-29
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-10
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2022-01-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-05-29T14:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-06-05T12:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-06-11T18:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-06-18T13:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-18T13:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-10-23T16:43:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-27T15:54:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-04T20:33:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-03-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-28T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-10-20T12:39:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-15T12:30:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-19T14:49:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-21T14:46:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-21T14:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-10T17:08:27.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2022-02-15T15:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-16T14:52:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-10T16:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-10T16:46:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-25T16:28:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-25T16:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-29T15:28:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-29T16:01:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-29T16:02:00.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00211019720118260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00237147620048260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJPA — 00003412420068140075 — Termo Circunstanciado · 2006-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- TJSP — 00035264220128260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
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- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJPA — 00002764720048140027 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
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