TJSC — 00023233820038240063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1afa3260084e36c727bcde3b9cff69f97e5f6dfa187fa411d5b04eedc35b802c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-30 a 2020-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-02
- Reativação (TPU 849)
- 2020-10-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2007-09-05
- Remessa (TPU 123)
- 2005-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2005-05-02
- Remessa (TPU 123)
- 2005-05-02
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-04-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-04-22
- Remessa (TPU 123)
- 2005-04-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-11T15:21:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-11T15:16:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-02T21:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-02T21:14:09.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-09-30T13:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2007-09-05T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2005-05-04T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2005-05-02T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-05-02T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2005-04-22T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2005-04-22T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-04-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-04-20T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2005-04-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2004-04-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-11-20T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-11-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2003-10-24T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2003-10-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-10-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2003-10-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-01T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-09-30T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2003-09-30T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 00002283520038240063 — Execução Fiscal · 2003-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJSC — 00007910220148240012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim / Vara Criminal da Comarca de Ca�ador
- TST — 00013943020115150029 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TST
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJSC — 00002742420038240063 — Execução Fiscal · 2003-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJMA — 00002170320168100075 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TJAM — 10156873220118040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2011-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
- TJAM — 10151279020118040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2011-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- TJGO — 00199063520168090051 — Usucapião · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Usucapião
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim / 17ª Vara Cível e Ambiental