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Ação Penal - Procedimento Sumário — Erro de Procedimento — TJSC 00007910220148240012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de Ca�adorGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3c66600353b72c9e55d8bfe406b0e93b56b33c8b7f7d16a465f6cbe5b5f5dad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2014-02-12 — Audiência; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-09-26 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-06-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2019-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2019-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2019-07-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2019-07-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2019-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2019-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-07-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-05-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2020-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-11 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T02:49:42.189000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140207000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e3c66600353b72c9e55d8bfe406b0e93b56b33c8b7f7d16a465f6cbe5b5f5dad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-07 a 2020-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-14
Documento (TPU 581)
2020-05-14
Conclusão (TPU 51)
2020-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-14
Definitivo (TPU 246)
2020-05-14
Documento (TPU 581)
2019-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-02
Documento (TPU 581)
2019-07-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-02
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-01
Documento (TPU 581)
2019-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-01T14:24:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-09-26T17:26:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2014-02-12T18:42:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2014-02-07T16:56:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-05-14T23:37:58.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-05-14T23:37:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-05-14T21:11:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2020-05-14T12:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-05-14T10:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-08-02T19:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-08-02T19:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2019-07-02T17:16:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-07-02T16:08:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-07-01T14:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-07-01T14:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-07-01T14:38:10.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2019-07-01T14:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-07-01T14:38:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-07-01T14:38:08.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-07-01T14:38:07.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2019-07-01T14:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-07-01T14:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-07-01T14:38:04.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2019-07-01T14:38:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-07-01T14:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-07-01T14:37:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-07-01T14:37:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-07-01T14:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-07-01T14:37:54.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2019-07-01T14:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-07-01T14:37:51.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-07-01T14:37:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-07-01T14:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-07-01T14:37:47.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-07-01T14:37:46.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2019-07-01T14:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2019-07-01T14:25:30.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-06-28T15:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-06-11T15:58:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2018-09-19T13:28:50.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.