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TJRS — 00050248720158210142

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Judicial - IgrejinhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7fbfcd79772bbcc17f847564c10e034b018d2f791b19ed697cf870f48a5117a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-28 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-24: Definitivo (TPU 246)
2020-10-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-23: Recebimento (TPU 132)
2020-08-11: Recebimento (TPU 132)
2020-06-25: Recebimento (TPU 132)
2020-06-25: Documento (TPU 581)
2020-05-14: Recebimento (TPU 132)
2020-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-18: Remessa (TPU 123)
2020-03-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-28T17:42:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2015-11-26T09:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2016-01-14T14:27:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2016-04-26T11:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-06-20T13:29:15.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2016-10-07T15:43:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2016-10-19T15:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2016-11-07T10:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2017-05-15T09:57:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-05-15T09:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2017-12-12T16:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2017-12-13T11:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2018-03-05T10:40:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-03-05T10:40:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-06-27T11:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-01-21T17:37:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-01-21T17:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-01-13T16:45:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-01-13T16:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2020-03-18T14:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2020-03-18T14:30:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2020-04-28T10:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-04-28T10:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2020-06-25T10:24:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-11-30T15:27:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-04-26T11:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-06-20T13:53:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-06-27T12:47:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-10-07T15:44:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-11-07T10:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-11-17T10:42:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-12-01T11:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-05-10T10:55:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-05-15T08:32:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-08-29T09:06:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-09-06T16:49:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-01-25T14:51:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-03-05T10:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-07-03T18:01:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-10-24T17:32:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00266676920148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
STJ — 00003583820158190000 — Agravo em Recurso Especial · 2015-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJRR — 08014965120258230030 — Execução Fiscal · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00111917120048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJGO — 00197617719968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJSC — 50013529120198240067 — Execução Fiscal · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
TJGO — 00199881820068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJBA — 80032551120198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS

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