TJAC — 00003903020188010003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4af431b4618a725efa4aaea45db45a851ea347f870b18ad64ca4f6451736be8f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-02 a 2018-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-24
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-24
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-24
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-22
- Improcedência (TPU 220)
- 2018-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Desacato | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 3573
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-23T10:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-04-23T10:43:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-04-23T10:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-04-13T20:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-04-23T16:43:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-11T09:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-05-18T12:19:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-05T12:45:07.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-05-16T17:38:21.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-08-24T09:18:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-03T17:03:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-24T07:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-20T17:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-24T08:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-08-24T08:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00046663720158260481 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / 01 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIO
- TJSE — 00007720520138250076 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / UMBAÚBA
- TJES — 00000014620228080056 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJES — 00000892520228080011 — Inquérito Policial · 2022-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJDFT — 00046507320188070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00046829120178070014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?
- TJDFT — 00019514420208070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJAC — 00085635120158010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª Vara Criminal