TRF5 — 00486254220234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 864c68e11f027c5a7e12fcc5bb3c0015852b60dabb541f432d635beed942754c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-18 a 2025-07-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-04
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-28
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-24
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-12
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-18T04:43:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-18T11:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-04-01T16:10:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-05-12T16:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-12T16:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-26T10:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-28T00:46:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-28T00:46:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-18T02:33:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-19T00:08:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-02T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-02T00:02:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-02T00:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-07-04T19:54:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-10-18T04:43:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-12T16:08:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-24T07:50:24.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-04T19:54:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01097101720154025050 — Recurso Inominado Cível · 2015-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMT — 00003433220158110052 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TRF2 — 00395144820174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05000341720224058003 — Recurso Inominado Cível · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00448034520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00308304020174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05000908820204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000172520198160042 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / ALTO PIQUIRI - JUÍZO ÚNICO
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