TJSP — 00116394020148260320
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66992c737af54533636528d7363b6ee3690fe298f6e5c3e2b7f5496a708bc80f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-23 a 2020-01-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2017-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2017-05-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Comunicação falsa de crime ou de contravenção
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-23T09:32:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-06-24T14:15:55.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-06-25T10:01:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-26T09:08:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-27T12:46:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-01T17:25:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-09-04T16:04:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-05T09:14:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-08T12:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-10T14:10:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-12-03T13:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-04T09:23:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-05T11:49:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-20T09:24:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-25T12:46:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-04T13:34:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-03-09T16:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-03-09T16:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-12-10T14:49:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-09-08T18:11:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-07-01T13:11:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-03-12T12:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-03-13T09:13:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-16T12:14:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-18T11:30:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-03-18T11:31:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-03-24T15:20:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-03-24T15:25:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-03-26T11:27:40.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-03-27T14:50:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-31T16:25:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-07T14:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-08T16:43:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-13T14:25:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-16T10:43:29.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-04-17T14:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-07-14T10:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-14T17:08:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-16T14:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-20T17:04:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00007020520208260079 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE LIMEIRA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BOTUCATU
- TJSP — 00181346820168260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE LIMEIRA / 04 CRIMINAL DE OSASCO
- TJES — 00001353820228080003 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE LIMEIRA / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
- TJSP — 00124355120178260635 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE LIMEIRA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJRJ — 00067906220158190036 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE LIMEIRA / NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINAL
- TJRJ — 00199721320178190209 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE LIMEIRA / BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00084355920228190204 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE LIMEIRA / BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM
- TJPE — 00000126519948170910 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1994-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE LIMEIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO
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