TJSP — 00059599620178260408

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE OURINHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02b3530dabd71fd3d9106a5313359106164600b68916e0400b5cf9fd20a9e2ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 184 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-19 a 2022-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-25
Definitivo (TPU 246)
2022-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-12
Mandado (TPU 106)
2022-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-28
Publicação (TPU 92)
2022-03-28
Remessa (TPU 123)
2022-03-26
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2022-03-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 184. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-19T12:16:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2016-10-19T18:27:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-10-20T09:40:43.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2016-10-20T10:23:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-10-24T10:21:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-11-03T10:17:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-02-09T13:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  8. 2017-02-17T11:10:51.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "valor": 185
        }
      ]
    }
  9. 2017-02-21T18:43:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-02-21T18:49:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2017-03-30T16:44:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2017-03-31T10:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  13. 2017-03-31T17:34:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2017-04-03T09:43:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  15. 2017-04-04T09:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2017-04-06T12:03:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-04-24T16:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2017-04-27T14:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2017-04-27T14:24:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  20. 2017-05-02T15:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  21. 2017-06-12T16:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  22. 2017-06-26T16:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  23. 2017-06-29T09:20:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2017-06-30T15:33:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-06-30T18:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  26. 2017-07-17T12:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2017-07-24T11:48:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-07-24T15:23:20.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  29. 2017-07-26T09:34:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2017-07-27T18:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-08-24T09:49:37.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  32. 2017-08-28T12:38:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  33. 2017-08-28T14:53:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
  34. 2017-08-28T15:16:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  35. 2017-08-28T15:17:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-08-29T09:19:24.000Z — Remessa (TPU 982)
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  37. 2017-08-29T09:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-08-30T09:22:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2017-09-04T17:12:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-09-04T17:12:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.