TJSP — 00059599620178260408
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02b3530dabd71fd3d9106a5313359106164600b68916e0400b5cf9fd20a9e2ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 184 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-19 a 2022-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-12
- Mandado (TPU 106)
- 2022-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-28
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-28
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-26
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2022-03-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 184. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-19T12:16:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-19T18:27:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-20T09:40:43.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-10-20T10:23:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-24T10:21:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-03T10:17:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-09T13:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-02-17T11:10:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-02-21T18:43:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-21T18:49:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-30T16:44:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-31T10:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-31T17:34:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-03T09:43:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-04-04T09:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-04-06T12:03:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-24T16:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-04-27T14:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-27T14:24:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2017-05-02T15:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-06-12T16:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-06-26T16:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-06-29T09:20:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-06-30T15:33:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-30T18:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-07-17T12:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-07-24T11:48:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-24T15:23:20.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2017-07-26T09:34:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-27T18:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-24T09:49:37.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2017-08-28T12:38:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-28T14:53:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2017-08-28T15:16:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-08-28T15:17:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-29T09:19:24.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-29T09:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-30T09:22:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-04T17:12:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-04T17:12:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00017079820138190080 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / ITALVACARDOSO MOREIRA J VIO ESP ADJ CRIM
- TJPA — 00172206120188140051 — Inquérito Policial · 2018-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
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- TJSP — 00514758020088260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / 05 CRIMINAL DE SANTOS
- TRE-SC — 06000347820246240107 — Inquérito Policial · 2024-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / 107 ª ZONA ELEITORAL
- TJPI — 00001695120188180075 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES