TJPB — 00006744920108152001

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 2ª Vara de Fazenda Pública da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3908ea4aa69f473cb19bfb205eb150975b5c76c7ec5e5d9231e87c0418cbc40

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-18 a 2026-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-22
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2020-11-24
Definitivo (TPU 246)
2020-11-24
Arquivamento (TPU 12430)
2020-11-14
Recebimento (TPU 132)
2020-11-14
Conclusão (TPU 51)
2020-11-14
Petição (TPU 85)
2019-08-02
Remessa (TPU 123)
2019-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-07
Conclusão (TPU 51)
2019-04-30
Petição (TPU 85)
2019-04-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  2. 2017-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  3. 2017-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  4. 2017-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  5. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  6. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  7. 2019-02-27T11:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  8. 2019-03-26T02:23:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  9. 2019-03-27T01:12:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  10. 2019-04-12T08:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  11. 2019-04-12T08:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  12. 2019-04-30T16:40:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  13. 2019-05-07T09:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  14. 2019-07-30T14:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  15. 2019-08-02T10:51:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  16. 2020-11-14T15:36:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  17. 2020-11-14T22:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  18. 2010-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  19. 2026-02-22T14:16:56.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  20. 2018-10-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  21. 2017-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  22. 2017-06-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  23. 2017-06-21T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  24. 2017-04-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  25. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  26. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  27. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  28. 2019-02-27T11:00:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  29. 2019-07-25T14:17:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  30. 2020-11-24T09:07:15.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  31. 2020-11-24T12:28:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }
  32. 2020-11-14T15:36:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5646",
        "nome": "2ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica