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Representação — Direito de Resposta — TRE-SC 06000460420206240020

Classe: RepresentaçãoOrgao: 20 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17c16b1b1b2b2866c01ad18819325a1c5f865073f06edb950ef8fad9d8063d4c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-09-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-09-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-09-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-09-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-09-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-10-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-02 a 2020-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-13
Definitivo (TPU 246)
2020-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-10
Recebimento (TPU 132)
2020-10-10
Conclusão (TPU 51)
2020-10-10
Conclusão (TPU 51)
2020-10-09
Reativação (TPU 849)
2020-10-09
Petição (TPU 85)
2020-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-15
Remessa (TPU 123)
2020-09-10
Petição (TPU 85)
2020-09-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Resposta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-02T10:39:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-09-02T15:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-03T22:01:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-04T15:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-10T11:53:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-15T14:28:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-10-09T17:07:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-10-10T18:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-10-10T18:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-02T10:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-09-03T13:15:42.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-09-03T17:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-09-08T17:19:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-09-08T19:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-09-08T19:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-09-09T14:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-09-09T14:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-09-09T15:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-09-15T14:28:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-09T17:07:55.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-10T18:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-13T21:08:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-13T21:22:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-13T21:22:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14622",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.