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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00001459320166090080

Classe: RepresentaçãoOrgao: 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05dad222a6608b5b2674173ce92f8fb83f0cd8f5212c9685aba9c288d1de6238

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-09-20 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-09-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-09-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-09-21 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-09-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-20 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-19 a 2016-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-27
Definitivo (TPU 246)
2016-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-21
Publicação (TPU 92)
2016-09-21
Improcedência (TPU 220)
2016-09-21
Documento (TPU 581)
2016-09-20
Publicação (TPU 92)
2016-09-20
Publicação (TPU 92)
2016-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-20
Liminar (TPU 339)
2016-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-19T02:56:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-21T09:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-09-21T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  4. 2016-09-20T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  5. 2016-09-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2016-09-19T02:56:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2016-09-27T08:44:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-09-27T08:45:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-09-20T06:12:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-09-20T06:11:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-09-21T07:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.