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TJAP — 00032290920208030001

Classe: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Cível de MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dad58a74a3d9efacec3baf001c0bc99dfc3bdf602f8d1119d56d6e9388ca7020

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-25 a 2024-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-28: Definitivo (TPU 246)
2024-06-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-28: Documento (TPU 581)
2024-06-19: Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
2024-06-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-17: Publicação (TPU 92)
2024-06-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-04: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-06-04: Conclusão (TPU 51)
2024-06-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios

Ver outros registros do assunto TPU 10288

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-19T06:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2020-01-25T11:51:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2020-01-28T08:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T12:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T12:01:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-31T09:00:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "erro material",
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2020-01-31T09:08:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2020-01-31T14:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2020-02-21T14:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
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2020-03-11T07:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
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2020-05-25T19:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
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2020-12-02T22:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
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2020-12-02T22:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2021-04-15T12:55:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2021-04-16T07:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2021-04-16T07:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2021-07-02T21:52:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2021-10-05T10:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2021-11-10T09:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2021-11-10T11:56:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2022-03-10T12:41:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2022-06-27T08:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2022-07-07T13:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2022-07-07T13:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2022-12-05T11:15:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2023-03-10T08:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2023-03-10T08:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2023-07-06T09:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2023-07-12T10:41:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2023-12-12T10:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2024-02-08T11:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2024-02-09T11:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2024-02-26T11:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2024-04-16T09:22:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2024-05-07T10:10:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2024-05-29T11:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2024-05-30T11:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2024-06-04T07:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2024-06-04T07:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2024-06-28T10:28:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00230240520184025151 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJAP — 00031367920218030011 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2021-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
STJ — 00004311120138050019 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00004353120148170940 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF2 — 00751240520164025151 — Recurso Inominado Cível · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJPB — 00006713120158150381 — Cumprimento de sentença · 2015-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 1ª Vara Mista de Itabaiana
TRF2 — 00158508820174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / Coordenadoria das Turmas Recursais
STJ — 00004312420218172920 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / PRESIDÃNCIA

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