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TJRN — 00109531320088200001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c43dc2e532931b0b96a71a0e0a884951d9f4296ff058b82f32f9ba879df8ea29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-16 a 2025-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-24: Definitivo (TPU 246)
2025-01-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-15: Documento (TPU 581)
2024-10-29: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-28: Desarquivamento (TPU 893)
2024-10-28: Conclusão (TPU 51)
2024-05-02: Documento (TPU 581)
2024-04-26: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores

Ver outros registros do assunto TPU 5953

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-04-16T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2008-04-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2008-04-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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2008-05-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4773",
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2008-08-07T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 37
    }
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2008-11-07T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2009-01-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2017-10-25T13:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-01T08:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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  }
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2018-11-22T07:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2018-12-07T07:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T08:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T12:59:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 37
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2021-03-02T07:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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  }
}

2021-07-29T12:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-08-24T15:10:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-19T08:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-16T14:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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  }
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2023-08-18T11:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T15:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4773",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
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2024-05-02T10:32:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4773",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2024-10-28T20:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4773",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2024-10-29T11:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4773",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2024-10-29T11:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4773",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
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2024-11-15T08:11:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4773",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
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2008-04-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4773",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
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2008-04-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4773",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
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2008-10-17T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4773",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
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2008-11-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4773",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2009-01-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4773",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2009-02-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4773",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
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2009-02-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4773",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2017-10-25T15:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4773",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
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2017-10-31T15:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4773",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2017-11-20T14:46:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4773",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

2017-11-20T14:46:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4773",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00008730420128210136 — Execução Fiscal · 2012-04-11 · 1 referência(s) em comum
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TJRS — 00202017220078210142 — Execução Fiscal · 2007-11-29 · 1 referência(s) em comum
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TJBA — 00010739320148050036 — Execução Fiscal · 2014-06-11 · 1 referência(s) em comum
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TJRS — 00010399420168210136 — Execução Fiscal · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
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TJBA — 00006183120158050154 — Execução Fiscal · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
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TJDFT — 00242245420158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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