TJSP — 00045411320118260642
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37e162cfa94e56fbc5e27de0e539f21fabd40872ff3d1397000458c145b53dd5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-07 a 2022-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-24
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-20
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2022-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-07-07T12:47:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-20T12:03:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2013-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-12T14:01:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-15T11:28:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-17T14:45:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-10-21T16:28:16.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-10-22T12:27:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-11-01T17:21:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-05T16:55:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-05T16:59:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-11-27T14:59:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-11-27T15:01:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-29T13:57:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-19T10:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-19T13:48:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2014-01-10T15:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-01-14T15:26:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-07T13:03:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-10T15:07:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-07T14:53:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-03T23:07:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-17T23:01:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-03T14:31:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-11T10:39:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-14T10:01:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-10T10:18:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-17T11:29:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-17T11:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-17T11:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-06-01T10:03:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-09T15:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-21T17:18:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-26T09:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-05T09:40:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-12-07T09:52:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00001172520118260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TJSP — 00012377920208260063 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA / 02 CUMULATIVA DE BARRA BONITA
- TJAP — 00021584020238030009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA / 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
- TJSP — 00084059320108260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TJMT — 00002808320188110025 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA / Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR
- TJRJ — 00008838620198190062 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA / TRAJANO DE MORAES J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00086378220218190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00162431320218190023 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA / ITABORAI J VIO E ESP ADJ CRIM