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TJAL — 00003973020148020069

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ed0348675c642dbdf9c27322c130296a4fd3b8a4f69576f01fa7156594bfbfd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-27 a 2024-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-16: Documento (TPU 581)
2020-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-16: Definitivo (TPU 246)
2020-07-15: Petição (TPU 85)
2020-07-01: Publicação (TPU 92)
2020-07-01: Publicação (TPU 92)
2020-07-01: Publicação (TPU 92)
2020-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-19: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Ver outros registros do assunto TPU 287

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-07-31T11:39:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

2014-07-27T11:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-08-19T12:03:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
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2014-08-19T12:12:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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  }
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2014-09-26T10:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
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2014-08-04T09:46:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-04T08:48:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
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2014-09-26T10:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2014-09-26T09:29:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-25T12:17:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2014-07-31T11:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-21T12:53:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
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2014-09-25T09:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
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2014-07-31T11:39:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-31T11:39:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "6618",
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  }
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2014-09-25T09:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6618",
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2015-03-25T12:17:41.000Z — Devolução (TPU 105)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-17T09:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
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2016-02-01T14:19:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
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2016-02-03T10:32:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
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2014-09-25T09:51:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2015-11-17T09:14:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2014-08-21T12:57:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2015-03-25T12:22:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2015-11-17T09:14:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2014-09-03T12:24:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
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2015-03-25T12:17:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2016-08-18T12:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2016-04-01T10:47:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2016-09-14T15:18:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
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2016-08-18T11:49:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2015-03-25T12:18:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2016-08-18T11:20:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2016-08-18T11:20:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2017-05-10T14:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2016-04-01T10:47:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
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2017-05-10T13:15:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-27T15:17:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
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2016-09-20T13:24:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2017-03-27T15:10:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00024955020088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJSP — 00018230820098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJMG — 00053059720178130432 — Recurso Especial · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJSP — 00039793220108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJMG — 00069578220178130422 — Recurso Especial · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004049220138150231 — Agravo em Recurso Especial · 2022-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004115420148210014 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003411720178120003 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / PRESIDÃNCIA