Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT4 00010070620105040304

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 863206899a9f4f1ed2e739cf620e5768baa2f52a2c57c4188e08ac7bbac5bbcf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 393 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/353
  3. 2022-04-11 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240
  4. 2022-04-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/378
  5. 2026-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  6. 2026-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/311
  7. 2026-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/312/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/312
  8. 2026-07-17 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/327
  9. 2026-07-17 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/328
  10. 2026-07-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/329/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329
  11. 2026-07-23 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/330
  12. 2026-07-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331
  13. 2026-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/333
  14. 2026-08-17 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/334
  15. 2026-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/338/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/338
  16. 2026-08-19 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/339
  17. 2026-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/341
  18. 2026-08-31 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-07-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/353
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2022-04-11 relativo a «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/240
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-04-27 relativo a «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/378

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 393 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-29 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31
Mandado (TPU 106)
2026-08-24
Petição (TPU 85)
2026-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19
Petição (TPU 85)
2026-08-19
Petição (TPU 85)
2026-08-19
Publicação (TPU 92)
2026-08-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-17
Petição (TPU 85)
2026-08-17
Petição (TPU 85)
2026-07-24
Mandado (TPU 106)
2026-07-24
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Descontos Salariais - Devolução | Multa de 40% do FGTS | Comissões e Percentuais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Correção Monetária | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Terceirização/Tomador de Serviços | Grupo Econômico | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Compensação de Jornada | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 393. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
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  4. 2011-01-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
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        {
          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
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      ],
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  5. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "46930",
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      }
    }
  8. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  9. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  13. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Contra-razões",
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        }
      ],
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        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  14. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 46
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        "codigo": "46930",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  15. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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  16. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  17. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46930",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  18. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46930",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  19. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
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    }
  20. 2011-07-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  21. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  22. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46930",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  23. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2011-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2011-07-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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  29. 2011-07-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      }
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  30. 2011-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2011-09-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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  32. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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  33. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "46930",
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      }
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  34. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      }
    }
  35. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  36. 2011-12-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46930",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  37. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46930",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  38. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46930",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  39. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
      }
    }
  40. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
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        "codigo": "46930",
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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