Wiki Jurídica

TSE — 06004999120206260230

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1665a5158e3738c6f77862a7be9cd2f84aa85229237c83b0809ceaf6c78e008b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-04 a 2022-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-24
Remessa (TPU 123)
2022-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-18
Publicação (TPU 92)
2022-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-17
Documento (TPU 581)
2022-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conduta Vedada ao Agente Público | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-04T18:13:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-03-17T10:57:15.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-11-04T16:20:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-11-04T16:20:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-11-08T18:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2022-02-24T18:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2022-03-02T15:32:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2022-03-02T15:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2022-03-02T15:32:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-03-17T10:57:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-03-17T15:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2022-03-17T15:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2022-03-17T15:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2022-03-17T18:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2022-03-18T02:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-03-18T02:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-03-22T02:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2022-03-24T02:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2022-03-24T16:31:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2022-03-24T20:13:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2022-03-24T20:13:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.