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TRT16 — 00162719220175160010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Barra do CordaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cb9d18cba36c460d81d53a8426293785c76b4d97d89d4f9013d7ea8a1026255

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-23 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20: (TPU )
2026-08-20: (TPU )
2026-07-23: Petição (TPU 85)
2026-07-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-22: Publicação (TPU 92)
2026-07-21: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-21: (TPU )
2026-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-14: Conclusão (TPU 51)
2026-06-22: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Nulo - Efeitos

Ver outros registros do assunto TPU 13728

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-23T16:22:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2017-03-06T14:16:09.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2017-03-06T14:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2017-03-08T00:04:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2017-03-14T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2017-03-28T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2017-04-04T13:49:40.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2017-04-18T10:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2017-04-25T14:11:58.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2017-04-26T00:04:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2017-05-13T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2017-07-20T15:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2017-07-22T00:05:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2017-08-02T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2017-08-02T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2017-08-30T15:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2018-05-23T16:48:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2018-05-23T16:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2018-05-24T22:12:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2018-05-25T00:04:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2018-06-20T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2018-07-13T13:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2018-07-17T00:04:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2018-08-07T18:22:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2018-08-07T18:25:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2018-08-08T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2018-08-09T14:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2018-09-12T13:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2018-09-13T00:03:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2018-10-30T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2019-01-10T16:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2020-04-23T10:20:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2020-08-31T09:46:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2020-09-17T12:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2020-09-18T01:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2023-11-16T11:43:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2025-10-22T15:14:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2025-10-30T12:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2025-11-12T09:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

2025-11-25T08:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19611",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barra do Corda"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT16 — 00162736220175160010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda
TRT16 — 00162743520225160022 — Cumprimento de sentença · 2022-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT22 — 00004608220215220108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
TRT16 — 00162727720175160010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda
TRT19 — 00002037920215190063 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
TRT22 — 00004604320255220108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
TRT19 — 00002032620145190063 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
TRT19 — 00002029420215190063 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS

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